Maternidades, a ponta do iceberg

Não é novidade que a saúde suplementar no Brasil está na contra mão da história caminhando em descompasso com o crescimento populacional e a necessidade de atendimento.

Captura de Tela 2014-04-23 às 01.01.56Em Santos a situação não é diferente da maioria dos municípios brasileiros, especialmente os de médio porte, que terminam servindo de apoio às cidades vizinhas, devido a maior infraestrutura e rede de atendimento, embora aquém da demanda. E o que acontece com Santos neste momento em que maternidades particulares, setor de extrema importância na rede hospitalar, estão fechando suas portas, é reflexo de uma deficiência no atendimento das necessidades de uma real, forte e financeiramente autosuficiente política nacional de saúde pública.

A falta de leitos hospitalares sejam eles para simples internação ou UTI (Unidade de Terapia Intensiva) é angustiante não apenas para quem precisa, mas também para quem está na função de gestor/administrador de hospitais. Esta carência não faz distinção, redes pública e privada se confundem nesse aspecto. O fechamento de qualquer setor na área hospitalar é um duro golpe para todos.

O anúncio do fechamento de um pronto-socorro obstétrico na Cidade em decorrência do desequilíbrio provocado pelo alto custo de manutenção do setor e pelos baixos valores pagos por parte das operadoras de planos de saúde é a ponta do iceberg de uma crise muito mais ampla que exige reflexão e atitude urgentes para não levar a saúde já combalida ao caos.

A situação envolve governo através da ANS- Agência Nacional de Saúde, convênios (planos de saúde) e rede hospitalar. O órgão governamental impõe novas exigências aos planos de saúde, que alegam a proibição de repasse dos novos dispêndios aos beneficiários ou usuários e que os reajustes autorizados pela Agência não cobrem as despesas diante da inflação. Com isso ampliam a desatualização com relação aos pagamentos para os hospitais, que por sua vez não conseguem saldar compromissos financeiros a contento.

Ontem, foi a maternidade da Beneficência Portuguesa, cujo fechamento para ampliação e readequação estava previsto há dois anos; hoje é a Casa de Saúde por conta do repasse abaixo do suportável por parte dos convênios; amanhã sabe Deus qual outro hospital fechará as portas de sua maternidade. O Hospital São Lucas que havia anunciado a possibilidade de encerrar as atividades de seu pronto-socorro obstétrico adiou a decisão.

Independentemente da instituição, a situação é assustadora em todos os sentidos, poisagora é mais uma maternidade que fecha, depois poderá ser outro setor cujo repasse por parte das operadoras não seja suficiente para cobrir as despesas. Os governos (municipal, estadual e federal) não podem ficar a espera do pior, porque a estrutura do SUS – Sistema Único de Saúde é quase perfeita no papel, mas infelizmente, sua plenitude, ainda falta ser colocada em prática. E com certeza, com o fechamento de unidades na rede privada, o SUS não suportará a demanda.

Os hospitais particulares são parceiros na empreitada por melhores condições de saúde, mas precisam manter o equilíbrio financeiro para que investimentos em tecnologia não se percam com fechamento, por enquanto, de maternidades…

Ademir Pestana

Presidente da Sociedade Portuguesa de Beneficência

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